Frente Ampla 25 de Abril

O custo de vida aumenta e o povo não aguenta
Nunca como hoje, esta frase “os pobres estão cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos” faz todo o sentido. Efetivamente, os dados conhecidos, demonstram que cerca de metade da população portuguesa vive em pobreza e um quarto destes em pobreza extrema. O aumento da pobreza em Portugal e no mundo, não é só por causa da pandemia e da guerra na Ucrânia, mas também pela ganância desmedida de empresas/empresários e dos Governos, que colocam acima do combate às desigualdades sociais e da pobreza, o défice e as contas certas, quando deveria ser o contrário.

A pobreza e as desigualdades socias, devem ser combatidas, através de medidas políticas e orçamentais e não caritativas, em função das necessidades e das prioridades. O combate contra a pobreza deve ser uma prioridade nacional e não e apenas uma constatação filosófica.

Em vez de se promover a caridade para combater a pobreza, deve-se apostar no reforço do estado social. Nesse sentido e tendo em conta o aumento crescente da inflação que diminui cada vez mais o poder de compra das populações, o combate contra a pobreza deve começar pela atualização e aumento dos salários em geral e do salário mínimo nacional em particular para valores compatíveis com a degradação da vida dos trabalhadores, dos pensionistas e dos jovens.

Para além disso, as políticas em geral e orçamentais, devem ser desenvolvidas de acordo com as prioridades estabelecidas e para aqueles que mais sofrem com as crises, nomeadamente o reforço do estado social: emprego; habitação; mobilidade/transportes; saúde; educação, entre outras matérias e não a obsessão pelo défice.

Efetivamente estas áreas tem-se degradado ao longo dos tempos, especialmente pela importância que assume o Serviço Nacional de Saúde, bem como as carências habitacionais, que embora tivessem um grande impulso a seguir ao 25 de abril de 1974, muito devido à iniciativa das populações, organizadas nas associações de moradores, das cooperativas, dos municípios e da iniciativa privada, continua a ser uma das maiores carências da nossa sociedade, tendo em conta o reduzido investimento público na ordem dos 2%. Neste capítulo, o Governo prometeu construir até às comemorações dos 50 anos do 25 de abril, mais 30 mil casas, com os fundos do PRR.

A Economia e as Finanças devem estar subordinadas, às políticas e serem desenvolvidas de acordo com as necessidades do País, das populações, dos trabalhadores e das PMES, do reforço do estado social e da cultura.

Por José Maria Silva